SERIDO POTIGUAR

“Lei Seca” para as Eleições 2010, já esta em vigor.

Rio Grande do Norte-10h.

Secretaria de Segurança Pública divulga “Lei Seca” para as Eleições 2010.

Em entrevista concedida na manhã de hoje (01),  na Rádio 93 FM de Carnauba dos Dantas, o Juiz Eleitoral da Comarca de Acari, Dr. Wiltemburgo,  que reponde também pela Terra da Musica,  deixou claro que esta proibido a venda de bebidas alcoólicas até as 18h, do próximo dia 03 de outubro, quando acontecerá o encerramento da votação,  que este ano elegera seis candidatos.

a chamada “Lei Seca”, portaria que determina a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos no dia da eleição, foi publicada na última terça-feira (28). Segundo a Portaria n.º 145/2010, editada pela Secretária de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

O Juiz deixou claro que, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estão suspensos desde as 6h até as 18h do domingo, 3 de outubro, em locais públicos, bares, restaurantes e outros estabelecimentos afins. E mais, quem for pego embriagado no dia da votação será conduzido a Delegacia de Policia local onde dará  explicações as autoridades competentes.

Já com relação a norma estabelecida pela Secretaria, a mesma   estabelece que no mesmo dia as unidades operacionais das polícias Civis e Militares, do Corpo de Bombeiros e do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) funcionem em regime de plantão/prontidão, com reforço àquelas que alojem presos provisórios ou condenados.

Os Comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, o Delegado Geral da Polícia Civil e o diretor do Itep deverão comunicar à Sesed, que também funcionará em regime de plantão, as ocorrências verificadas no Estado, monitorando os locais que necessitem de reforço do policiamento, especialmente nos locais de votação, em sintonia com o Ministério Público e com a Justiça Eleitoral. A Portaria 145 é válida para todo o Estado do Rio Grande do Norte.