Rio Grande do Norte-RN-Politica.
Desde que o projeto que
simplifica as concessões de licenças ambientais do IDEMA, tornando-os
eletrônicos, chegou na Assembleia Legislativa o deputado estadual, Walter Alves
(PMDB) sinalizou que votaria a favor , isso porque através desse mecanismo o
órgão passa a ter mais agilidade nas emissões das licenças ambientais para
empreendimentos de baixo impacto.
Na sessão plenária de hoje (08) o
projeto entrou em pauta, foi votado e aprovado com voto a favor do
parlamentar. “Esse é passo natural que
dará mais agilidade e trará benefício às pessoas que necessitam do IDEMA, além
de desburocratizar órgão. Os processos eletrônicos é uma tendência natural por
isso meu voto foi favorável”, disse Walter.
O projeto irá beneficiar cerca de
100 mil pequenas empresas que faturam menos de R$ 3,6 milhões e serão
beneficiadas com a aprovação da lei para obter as licenças ambientais.
Atualmente, cerca de 60% dos processos em tramitação no IDEMA se enquadram nos critérios
para licença eletrônica. Agora qualquer parte do Estado, o empresário vai poder
solicitar o licenciamento e a resposta será emitida no prazo de 3 a 15 dias.
Gordo Gás 9090 - 9952 5598
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