OAB suspende ação contra Seju

Rio Grande do Norte

Na manhã desta sexta-feira o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Pinheiro, juntamente com o conselheiro José Maria Rodrigues Bezerra, fizeram uma visita de cortesia ao secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez.

De acordo com Paulo Eduardo, o encontro teve como objetivo reafirmar as parcerias entre OAB e Sejuc, principalmente as que sejam voltadas para o bem da população carcerária. Em face da atual situação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, a Ordem já estava com uma ação judicial preparada contra a Secretaria. “Íamos entrar com uma ação contra a Sejuc, a propositura já está pronta e aprovada, mas agora vamos aguardar a nova gestão de Thiago Cortez”, disse o presidente do órgão.

De acordo com o secretário, um dos problemas mais graves da pasta está na situação encontrada nos Centros de Detenção Provisória, os CDP’s. “Os centros provisórios estão quase todos em condições precárias, assim como os presídios”, revelou.

De acordo com Thiago Cortez, há um pavilhão com obras já iniciadas em Alcaçuz, mas há também uma dívida de cerca de R$ 8 milhões que precisa ser paga para a continuação do trabalho. “O orçamento ainda está fechado, mas há em caixa atualmente R$ 280 mil do Fundo Penitenciário. Essa verba já nos possibilita fazer algumas melhorias, como um reparo urgente na caixa d’água da Cadeia Pública da Zona Norte. A falta de água afeta todos, dos presos aos agentes”, disse. 

Outro prédio que também está em obras é o da Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas – Deprov. O secretário Thiago Cortez estima que, com o fim dessas duas obras, haja um desafogamento na questão da superlotação, o que é mais urgente.  “No futuro, nossa gestão pretende fechar todos os CPD’s que estão em situação precária. Os Centros Provisórios precisam existir, mas não dessa maneira”, comentou o secretário, que ainda acrescentou, “não queremos que o sistema prisional continue sendo depósitos de gente, queremos fazer alguma coisa para a ressocialização dessas pessoas, gerar trabalho”.

As ações propostas pelo secretário da Sejuc apontam a necessidade de verbas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e parcerias com instituições de segmentos variados, principalmente da saúde. “Não há assistência médica para os presos, qualquer dor de cabeça já é um motivo para deslocar para um posto de saúde e é aí que acontecem as fugas e contatos. Queremos parcerias com as cooperativas médicas, Secretária de Saúde, conselho de medicina, odontológicos. Eu presenciei uma cena preocupante: uma presa com um bebê de colo ao lado de outra presa que tinha hanseníase, isso é perigoso; essas condições podem gerar verdadeiras epidemias”, afirmou Thiago Cortez. As universidades também devem ser envolvidas nesse processo.

O presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo, mostrou-se satisfeito com o teor da conversa, e disse aguardar resultados. O conselheiro da Ordem dos Advogados, José Maria Rodrigues Bezerra também disse que irá acompanhar as ações. “Queremos um constante avanço nas relações institucionais entre OAB e Sejuc”, disse José Maria. De acordo com os representantes da OAB, os problemas detectados serão abordados na reunião do conselho, que acontecerá em fevereiro. A partir daí deverá ser seguida a sugestão do secretário Thiago Cortez para realização de um cronograma de visitas e envio de relatórios para a Sejuc. “Precisamos melhorar a estrutura para evitar as ações judiciais, mas, acima de tudo, para darmos melhores condições a essas pessoas”, enfatizou o titular da Sejuc.