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Rosalba é uma das parlamentares mais atuantes em defesa da saúde

Brailia // DF-17h25min.

 

Reconhecida como uma das parlamentares mais atuantes na defesa da saúde da população, a senadora Rosalba Ciarlini apresentou várias propostas no Congresso Nacional relacionadas ao setor. Rosalba, médica e presidenta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, discutiu os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS) com representantes de diferentes áreas e propôs ao Executivo um debate mais aprofundado sobre a saúde pública no Brasil. 

A convite de Rosalba, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão abriu e fechou o ciclo de audiências públicas sobre o SUS em 2009 e 2010. Ela cobrou resultados do Programa Mais Saúde (conhecido como PAC da Saúde), criado em dezembro de 2007, com orçamento de R$ 89,1 bilhões.

Na presidência da CAS, propôs a reflexão sobre temas relevantes, como os investimentos em saúde, o atendimento ao idoso, a mortalidade materna, o câncer infantil, a política para vítimas de queimaduras, a distribuição e comercialização de órteses e próteses.

De autoria da senadora, foram aprovados projetos essenciais, como o que isenta os diabéticos do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) nos proventos de aposentadoria, aprovada por unanimidade em decisão terminativa na CAS. Segundo a senadora, o projeto compensa os gastos com o controle da doença e tratamentos caros.

Para as crianças e adolescentes carentes, portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) ou câncer, a senadora apresentou o Projeto de Lei para criar um auxílio tratamento de um salário mínimo. O PLS altera a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), permitindo o recebimento do auxílio pela mãe, ou na sua falta, pelo o pai ou responsável pelo paciente. 

“O Sistema Único de Saúde (SUS) não está conseguindo garantir assistência terapêutica integral e, geralmente, faltam recursos para as cirurgias e para os medicamentos. As famílias de baixa renda são as que mais sofrem e acabam buscando assistência na justiça”, reclama a senadora. 

No texto da proposta, ela ressalva que “o tratamento dessas doenças não pode ser negligenciado por culpa do esgotamento de estoques de medicamentos e de outros produtos de que os pacientes necessitam”.

Rosalba também foi relatora de diversos projetos que tramitam no Senado, como a dedução do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) aos empregadores que oferecerem planos de saúde privados para seus trabalhadores domésticos; isenção fiscal para planos de saúde de transportadores de carga; criação do piso salarial de R$ 930,00 para os agentes de saúde; normas para a remuneração de agentes de saúde; assistência farmacêutica gratuita aos portadores de hipertensão arterial; fornecimento de leite para os filhos de mães portadoras do HIV e doentes de AIDS; normas para ao atendimento da criança e do adolescente pelos planos de saúde privados; impressão do calendário de vacinas infantis obrigatórias nas embalagens de leite; meios para o tratamento profilático dos pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias); obrigatoriedade de fornecimento de bolsas de colostomia pelas empresas operadoras de planos de saúde.

Rosalba defendeu mais rigor na comercialização de anfetaminas (presente em diversas drogas e em remédios vendidos sem receita) e integrou a Frente Parlamentar de Combate ao Crack.

Rosalba relatou a proposta que estende, às pessoas com obesidade mórbida, o direito a atendimento prioritário, já conferido pela Lei a idosos, e apresentou relatório favorável à mudança no Estatuto do Idoso, para disponibilizar cadeiras de rodas para os idosos com dificuldade locomotora nas áreas dos aeroportos destinadas ao atendimento e à movimentação de passageiros e bagagens. A criação do novo prontuário eletrônico de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) também recebeu parecer favorável de Rosalba Ciarlini.

Entre as emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votadas e aprovadas pela Comissão de Assuntos Sociais, várias são de autoria da senadora e tratam de programas e ações na área de saúde, como o acréscimo de meta para Promoção de Assistência Farmacêutica e Insumos para programas de saúde estratégicos; o acréscimo de meta de R$ 100 mil para implantação de serviços de atenção à saúde das mulheres vítimas de violência e R$ 500 mil para o atendimento às urgências e emergências na rede hospitalar pública.

A senadora ressalta a necessidade de cuidar da saúde da população brasileira: “Sempre defendi a universalização na assistência à saúde e, neste sentido, aceitei o desafio de analisar os bons resultados e também as necessidades para aperfeiçoar as práticas diárias e a distribuição de recursos do Sistema Único de Saúde, implantado há 20 anos no país”.

 Foto: Agência Senado