O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa,
enviou ofício nesta quinta-feira (12) ao governo do Rio de Janeiro para saber
se algum presídio do estado tem condições de receber o ex-deputado Roberto Jefferson,
condenado no mensalão.
Antes de expedir mandado de
prisão, Barbosa enviou à Procuradoria Geral da República e à defesa de
Jefferson -- para que ambos se manifestassem -- laudo médico sobre a saúde do
ex-deputado, elaborado por uma junta de especialistas do Instituto Nacional do
Câncer (Inca). A avaliação concluiu que ele não tem sinais de câncer e que não
há necessidade de prisão domiciliar.
O procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, pediu para o STF averiguar se o presídio que eventualmente
receberá o ex-deputado Roberto Jefferson tem condições de dar atendimento
médico e dieta específica ao ex-deputado. Só depois de obter a informação, dará
parecer sobre o pedido de prisão domiciliar feito por Jefferson.
Em documento enviado ao Supremo
nesta quinta, Jefferson também indagou se algum presídio teria condições de
oferecer a dieta diária que necessita para tratamento de "síndrome
metabólica caracterizada por diabete mellitus tipo II, dislipidemia,
hipertensão arterial sistêmica e histórico de obesidade mórbida". Segundo
ele, essa dieta consiste de queijo branco, pão integral, suco batido com água
de coco, salmão defumado, omelete de claras e whey protein (tipo de proteína).
Jefferson passou por cirurgia em
julho do ano passado para retirada de tumor no pâncreas. Em dois anos, ele
perdeu 20 quilos, conforme os médicos que o atenderam. Atualmente, ele tem
desequilíbrio metabólico e restrição alimentar resultantes do tratamento.
O advogado Marcos Pedreira
Pinheiro de Lemos, que defende Jefferson, destacou que Jefferson precisa de
dieta "extremamente rígida, com acompanhamento nutricional intenso" e
que nenhum presídio tem condição de receber o cliente.
"Parece claro, pois, que o sistema
prisional não terá condições de prover todo o acompanhamento nutricional
necessário para a manutenção da vida do requerente, com alimentação especial e
extremamente regrada, em intervalos pequenos de tempo, e hidratação
constante."
O advogado diz ainda que as
condições de higiene dos presídios também não favorecem o ex-deputado e que
"diante de seu já frágil estado de saúde, poderão abreviar seu tempo de
sobrevida".
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