TRE: Decisão não garante retorno de Cláudia e Wellington

Mossoró - RN - Politica.

Fonte.Carlos Santos

Juiz titular José Herval Sampaio Júnior

- Com a obtenção de liminar hoje no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a prefeita e o seu vice cassados e afastados, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), retornam à Prefeitura de Mossoró?

Não.

A decisão teria “efeito imediato”, se não existisse outra de igual teor também na esfera de primeiro grau da Justiça Eleitoral.

O que obstaculiza a volta de Cláudia e Wellington Filho agora, é justamente a sentença de cassação e afastamento mais recente, sacramentada ontem (veja AQUI), na 33ª Zona Eleitoral, pelo juiz titular José Herval Sampaio Júnior.

O julgamento de hoje (veja AQUI ou em postagem abaixo) por si só já ensejaria que prefeito e vice retomassem às suas atividades normais na prefeitura.

Afastamento

Os advogados de ambos ainda não entraram com nova ação cautelar. A partir da formalização desse procedimento, o ritual será o mesmo que  pautou o julgamento de hoje.

Porém poderá sair uma decisão monocrática (por um membro do TRE). Os dois cassados podem retornar muito em breve à prefeitura.

Não deve ser esquecido, que prefeita e vice cassados têm quatro sentenças com essa decisão. Foram três sob as mãos de Herval e uma com a titular da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira. A liminar obtida hoje, no TRE, deriva .

As duas primeiras sentenças, de Herval Júnior, não resultaram em afastamento imediato.

Uma delas está em tramitação no TRE – para julgamento de mérito.

Paralelamente, há um processo protocolizado diretamente no mesmo TRE pelo Ministério Público, que também aguarda mesma apreciação de mérito em plenário.

Silvano Lavacar