Recentemente, o advogado Erick Pereira, especialista em Direito Eleitoral comentou a’O Jornal de Hoje sobre os riscos caso a deputada Gesane Marinho decida novamente mudar de partido, no Rio Grande do Norte.
Segundo Erick, uma nova mudança de Gesane, que trocou o PMN pelo PSD no fim do ano passado, pode causar o pedido de cassação, já que não teria uma justificativa clara, para pedir desfiliação da sigla hoje comandada pelo vice-governador Robinson Faria.
Gesane foi eleita pela primeira vez em 2002 pelo PDT, em 2009 mudou para o PMN e um ano após ser eleita, assinou a ficha do PSD. Foi a deputada estadual que mais trocou de partido, após a criação da Lei da Fidelidade Partidária. “Independente do estatuto do partido, a Lei é de ordem pública e não tem como transacionar com isso.
Ela deve sim responder a um processo pela mudança e não tenho dúvida de que haverá tempo de ser julgado nesse período (3 anos). Mas, se ela vai ou não perder o mandato, claro, vai depender do juiz e dos motivos que ela apresentar para a troca”, disse Erick Pereira ao Jornal de Hoje.
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