Rio Grande do Norte-Policial.
O Ministério Público do Rio Grande
do Norte denunciou à Justiça dois ex-diretores de uma cadeia chamada Pavilhão
Rogério Coutinho Madruga. Acusa-os de cobrar propina de presos em troca de
regalias. Numa das ações, atribui-se a um dos acusados um crime prosaico:
comprou-se com cartão de crédito do preso uma bomba d’água para o pavilhão, que
funciona em prédio anexo ao Presídio Estadual de Alcaçuz, visitado em março de
2013 pelo ministro Joaquim Barbosa. A denúncia traz a cópia da fatura. A bomba
custou R$ 815,80.
Fonte: Blog do Josias
Os denunciados se chamam Alexandre
Medeiros de Assis e Aldaberto Luiz Avelino. Foram afastados dos cargos após
responderem a processos administrativos na Secretaria Estadual de Justiça. O
governo potiguar transferiu-os para outras cadeiras, onde trabalham como
agentes penitenciários.
Em suas denúncias, disponíveis
aqui e aqui, o Ministério Público pede à Justiça que condene os ex-diretores a
trocar de lado. Deseja-se que continuem a frequentar as cadeias, só que do lado
de dentro das celas, condenados por corrupção passiva. Nas palavras dos
promotores, ambos solicitavam “diuturnamente vantagens patrimoniais criminosas”
aos presos.
Os processos correm na comarca de
Nísia Floresta, cidade onde está localizado o complexo prisional de Alcaçuz.
Fica a cerca de 30 km de Natal. Além de documentos, as peças acusatórias
carregam os depoimentos de dois presos. Relatam supostos achaques que motivaram
a transferência dos ex-diretores para outras cadeias. Walker Araújo da Silva e
José Welton de Assis, eis os nomes dos detentos.
José Welton encontra-se na cadeia
por ter sido condenado por assalto e tráfico de drogas. Disse em depoimento que
pagou R$ 5 mil a um dos diretores em troca de autorização para trabalhar fora
da cela. Contou que, depois, desembolsou mais R$ 15 mil em troca da
transferência para uma cadeia de Sergipe, onde nasceu. Há na denúncia três
comprovantes de depósito no valor de R$ 5 mil cada. Foram feitos pelo advogado
do preso.
Sobreveio a nomeação de outro
diretor. Chamou o detento para conversar. Segundo o relato de José Welton,
pediu R$ 10 mil para comprar uma moto. Em seu depoimento, o preso disse ter
respondido que não dispunha do dinheiro. Mas se comprometeu-se a pagar em parcelas
semanais de R$ 1 mil.
O preso recebeu do então diretor
da cadeia outra oferta: em troca de R$ 50 mil, migraria do regime fechado para
a prisão domiciliar. Disse que se recusou a pagar. E passou a ser hostilizado
na prisão. A despeito de não ter ocorrido o pagamento, o Ministério Público
incluiu a passagem na denúncia sob o argumento de que basta a solicitação de
vantagem indevida para caracterizar o crime de corrupção passiva.
O cartão de crédito que pagou a
bomba d’água para o presídio era do preso Walker Araújo. Os R$ 815,80 foram
parcelados em dez vezes. Além da fatura do cartão, da bandeira Visa, a denúncia
traz cópia da nota fiscal. Saiu em nome de um dos ex-diretores. Em troca do
favor, anota a denúncia, os presos tinham autorização para deixar a cadeia sem
autorização judicial ou administrativa.
Quando visitou a penitenciária de
Alcaçuz, onde funciona o pavilhão dos achaques, Joaquim Barbosa impressionou-se
com o que viu: “É muito desumano”, declarou o presidente do STF e do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). Encontrou instações insalubres, cheiro de urina e de
fezes, corredores escuros e um interminável etcétera.
No mês passado, o CNJ produziu um
relatório sobre o cadeião potiguar. Os repórteres Hudson Correa e Raphael
Gomide manuseram uma cópia. Reproduziram o conteúdo em notícia veiculada no
ultimo final de semana. Pode ser lida aqui. Revela que a cadeia do Rio Grande
do Norte trilha o mesmo descaminho que converteu o presídio de Pedrinhas, no
Maranhão, em escândalo mundial.
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