Brasil-Policial.
Um dos magistrados responsáveis
por analisar processos de detentos que estão no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, em São Luís, o juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula defende
uma medida temporária, mas bastante polêmica, para tentar diminuir os problemas
de segurança no local: transferir os detentos para a penitenciária feminina,
considerada de segurança máxima.
O presídio faz parte das
instalações do complexo, mas está localizado quase em frente às unidades que
abrigam os homens, separados apenas pela BR-135. Segundo o juiz, a medida é
viável e pode ser colocada rapidamente em prática. “Defendo que estudemos
medidas alternativas, dependendo de cada caso, e elas sejam recolhidas à prisão
domiciliar, por exemplo. Então os homens poderiam ser transferidos para lá, até
a conclusão das unidades prometidas pelo governo estadual”, afirmou.
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Juiz Roberto de Paula, titular da 1ª Vara de
Execuções Penais. (Foto: Reprodução/TV Mirante)
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Titular da 1ª Vara de Execuções
Penais da capital maranhense, Roberto de Paula disse que já apresentou a idéia
em reunião com membros da Corregedoria de Justiça e do executivo estadual, mas
ainda não há consenso firmado. “É impossível, em um curto prazo, criar vagas
para os homens com as atuais instalações que dispomos. Nesse período precisamos
criar soluções alternativas e uma delas é utilizar temporariamente o presídio feminino.
Um dos grandes problemas em Pedrinhas é a superlotação e de uma hora para outra
podemos passar a contar com 202 vagas que não resolvem o problema, mas ajuda”,
argumentou.
Juiz Roberto de Paula, titular da
1ª Vara de Execuções Penais. (Foto: Reprodução/TV Mirante)
No entanto, o secretário estadual
de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, não concorda com tal
ação. "Isso é inviável porque o presídio fica na mesma área onde estão os
homens e estrategicamente não é bom. Além disso, o presídio feminino possui um
layout diferenciado, não é de segurança máxima e foi concebido para outra
destinação", explicou.
O presídio feminino foi
inaugurado em 2010, possui capacidade para 202 detentas e atualmente abriga
140. Destas, 50 já possuem sentença, enquanto que 90 aguardam por julgamentos.
Além da unidade, fazem parte do complexo o Centro de Custódia de Presos de
Justiça (CCPJ), a Casa de Detenção (Cadet), o Presídio São Luís I e II, o
Centro de Triagem, e o Centro de Detenção Provisória (CDP).
Fazem parte do Complexo de
Pedrinhas o Presídio feminino, o Centro de Custódia de Presos de Justiça
(CCPJ), a Casa de Detenção (Cadet), o Presídio São Luís I e II, o Centro de
Triagem, e o Centro de Detenção Provisória (CDP).
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