Mundo-11h05min.
A violência contra o ser humano ou contra a qualquer ser que tenha vida é um fato terrível, mas, infelizmente ainda existem pessoas que se escodem por trás do apelido que lhe foi dado de como sendo humano para maltratar e espanca tudo que lhe vem pela frente, num verdadeiro ato de selvageria.
Tem outros que se achando no direito de proprietário de suas famílias espanca os filhos a esposa a seu bel prazer, alguns países tentam moralizar e acabar com essa aberração, outros só se utiliza de paliativos como é o caso do nosso Brasil com sua Lei Maria da Pena.
Quando entrou em vigor, a LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Diz logo no TÍTULO I das
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
Art. 1o Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Art. 2o Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
Art. 3o Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
§ 1o O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
§ 2o Cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos enunciados no caput.
Art. 4o Na interpretação desta Lei, serão considerados os fins sociais a que ela se destina e, especialmente, as condições peculiares das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Acesse o link abaixo e Leia a Lei 11.304 na integra.
agora a 11.304, já não funciona como devia, atualmente já se escuta falar em fiança para casos de agressão a mulher, o que assegurado por Lei a reclusão do agressor se direito a tal procedimento e, a alegação é falta de vagas nas cadeias.
Mas isso não é só um privilegio Brasileiro, em vários países a coisa anda na mesma direção, ou melhor, alguns babacas se achando no direito de extravasar sua ira parte para a agressão física, moral e social contra a mulher e vamos dar tempo ao tempo para que algo seja feito em defesa da honra, da moral, do respeito e dos direitos da mulher.
Mas também não posso dizer que esses fatos só ocorram contra a mulher, nada disso, é só ler as paginas policiais de qualquer jornal que seja impresso ou digital e o que mais se vê é violência contra mulher, velhos e crianças.
Com exceção das crianças que foi criado um tal Conselho Tutelar e esse sim, ainda funciona nem que seja pra defender o melhor infrator, depois vem as mulheres que em pouquíssimos casos os agressores ficam recolhidos para que possam pagar pela burrice praticada.
Por último na ponta da relação agressão/impunidade vem os idosos, depois de longos e duradouros anos de vidas dedicados a família e ao pais, são jogados a própria sorte, em muitos casos maltratados, xingados e humilhados por qualquer babaca e ninguem faz nada.
Eu digo sempre que Lei no Brasil é moda, se pega faz sucesso, se não pega, cai no esquecimento, mas com tudo propus a deputada federal potiguar FTAIMA BEZERRA que ela tentasse criar um projeto Lei, na tentativa de que se instale no Brasil uma especial de “Conselho Tutelar de Proteção a pessoa idosa e indefesa”. O que também não acredito que alguém se interesse, até por que velho na cabeça de uma grande maioria é considerado um fardo muito pesado.
O mundo pede clemência contra a violência praticada contra a pessoa humana, ainda ontem (21). Ativistas ucranianas do grupo Femen protestaram seminuas em frente ao prédio do Parlamento em Sofia, capital da Bulgária, portando faixas e cartazes, onde se lia frases como "mulher não é saco de pancada" e "prisão para estupradores".Isso tudo para criticar decisões recentes da Justiça búlgara em casos de violência doméstica.
Fonte: seridonoticias.com: por Chagas Silva
